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O que é a escritura?
Simplificando, a escritura é o documento que determina existência do imóvel e estabelece seu proprietário é fundamental que este documento esteja registrado em cartório, para que haja segurança quanto a propriedade do bem.
Quais os riscos em adquirir um imóvel sem escritura?
Se você comprar o imóvel e quiser fazer a transferência para o seu nome, precisará localizar o dono dele, ou seja, aquele cujo o nome consta na escritura.
A venda sem a escritura poderá ser feita por meio do famoso “contrato de gaveta”, contudo esses contratos são feitos apenas entre as partes, ou seja, comprador e vendedor e o contrato não garante a propriedade.
Com relação ao pagamento, os bancos não tem o costume de financiar estes imóveis sem escritura, eis que já surge mais uma dificuldade para o negócio.
E se o vendedor agir de má fé?
Imagine que você fez um destes “contratos de gaveta” para comprar a casa dos seus sonhos, e o vendedor agindo de má fé faz a venda do imóvel para você e para um outra pessoa ao mesmo tempo ou até mesmo lhe vende um imóvel que foi dado em garantia para alguma dívida do vendedor, nestes casos com certeza você poderá perder o bem, fique atento e não corra riscos desnecessários, pois para a justiça o imóvel pertence a quem tem a escritura.
Mas como regularizar a falta de escritura do imóvel?
Terá que fazer a matricula do imóvel. Você terá que se dirigir até o Cartório de Registro e Imóveis para registrar este documento que será basicamente como um dossiê da propriedade, contendo tudo que diz respeito a ela, inclusive restrições.
Ao comprar um imóvel é extremamente importante que você exija uma matrícula recente e atualizada, quanto mais recente melhor. Com o endereço do imóvel, basta ir ao Cartório de Registro de Imóveis e solicitar este documento.
Não sei quem é o dono, e agora?
Caso você esteja nesta situação, você pode recorrer a lei de usucapião, porém para isso você precisará comprovar todos os requisitos necessários, como tempo na posse do imóvel, a depender da modalidade de usucapião. Para tanto você precisara de um advogado para fazer o pedido judicialmente.
Outro modo de regularização é pela REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA)
Em 2017 a lei 13.465 trouxe a possibilidade também a REURB, para regularizar os núcleos urbanos que ainda estiverem informais, caso seja possível, esse procedimento pode ser pleiteado pelo interessado.
Vale lembrar que a REURB e usucapião não são a mesma coisa, sendo que cada um é aplicável em situações distintas, de acordo com o caso concreto.
Os procedimentos tanto da REURB quanto da usucapião, não serão tratados neste artigo, uma vez que este não é o foco neste momento.
Qual o valor da escritura?
O valor varia de estado para estado e de acordo com o preço do imóvel. Essa informação pode ser levantada no Cartório de Registro de Imóveis.
Note então, que é muito importante que se obtenha a escritura do imóvel para evitar uma série de problemas e muita dor de cabeça, sempre que for adquirir um bem seja ele qual for, faça uma pesquisa o mais completa possível para saber a situação daquele imóvel, busque sempre segurança e conte sempre com o auxílio de um profissional especializado.
Texto: Gabriel Sousa
Se você gostou não deixe de curtir e comentar, até mais.
Convido você a ler o artigo Quero comprar um imóvel, quais cuidados devo tomar? Clique aqui para ler
Fontes:
Scavone Junior, Luiz Antonio. Livro - Direito Imobiliário - Teoria e Prática . 14ª edição. ed . Forense, 2019.
16 9 9156 0770.
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