A Caixa Econômica Federal lidera com folga o ranking de financiamentos habitacionais no Brasil, com mais de 70% de participação. Prenunciando uma estabilidade financeira de primeiro mundo, lançou, em fevereiro de 2020, o crédito imobiliário com prestações fixas, sem qualquer indexador. As taxas de juros, para clientes Caixa, são de 8%, 8,5% e 9,75% com prazos de 10, 20 e 30 anos, respectivamente, e vantagens adicionais para funcionários e servidores públicos. Quem não é cliente paga um pouco mais: 9%, 9,5% e 9,75%. Esta modalidade, apesar dos juros mais altos que as demais, é bem recomendada, diante do histórico econômico do Brasil.

Em agosto de 2019, a Caixa já havia inovado com uma linha de crédito habitacional com juros muito baixos em relação ao mercado (de 2,75% a 4,95% ao ano), mas atrelada à taxa de inflação medida pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Segundo Pedro Guimarães, Presidente da instituição, durante recente evento na ABECIP – Associação Brasileiro de Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança, essa linha já representa um terço das operações de crédito imobiliário do banco, com um total aproximado de 15 bilhões de reais. Em janeiro de 2021, a Caixa pretende vender ao mercado (securitizar) uma fatia dos contratos dessa modalidade, no valor de um bilhão de reais, a fim de viabilizar novos recursos para financiamentos.

Além destes, o tradicional financiamento indexado pela TR – Taxa Referencial continua em vigor, com taxas de juros anuais entre 6,5% e 8,5%. A TR, criada em 1990 para balizar a taxa básica de juros da economia brasileira, segue com o valor zerado desde setembro de 2017. E não há perspectivas de reativação. Na prática, a TR acabou substituída pela SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia, que atualmente serve como referencial de juros para nossa economia. Mas, oficialmente, continua existindo, e aplicada aos financiamentos imobiliários tradicionais, ainda que zerada.

Tudo isso sem falar no Programa Casa Verde Amarela (antigo MCMV), com juros anuais entre 4,25% e 4,5%. A novidade fica por conta do lançamento prometido para breve, embora ainda sem maiores detalhes. A Caixa financiará imóveis a juros anuais variáveis, mas idênticos ao rendimento das Cadernetas de Poupança, que tem sido bem menor que a taxa aplicável aos empréstimos convencionais. Atualmente, o rendimento da poupança corresponde a 70% da taxa SELIC que, ineditamente, se encontra em 2% ao ano, sem perspectivas de crescimento imediato. Mas, como há esse atrelamento à SELIC, o risco de elevação continua presente, considerando o longo prazo característico dos financiamentos habitacionais.

Enfim, o mercado imobiliário no Brasil não tem do que reclamar. Nunca desfrutamos de condições tão favoráveis. Juros baixos, abundância de crédito, grande déficit habitacional a ser suprido e até a perspectiva de um novo boom mercadológico. A expectativa agora é pela derrota da COVID-19 e a recuperação tranquila da economia e da empregabilidade. A nova linha de crédito, a se concretizar, é motivo de comemoração. A concorrência sempre favorece o consumidor.

João Teodoro da Silva

Presidente – Sistema Cofeci-Creci – NOV.2020