“Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico”. Com esta frase, segundo os historiadores, dita em 9 de janeiro de 1922, aos quase 23 anos, D. Pedro de Alcântara, Príncipe Regente, contrariando a CortePortuguesa, decidiu permanecer no Brasil. Em dezembro de 1821,sob o pretexto de que precisava concluir seus estudos acadêmicos, o Príncipe fora chamado de volta a Portugal. O episódio, conhecido como “Dia do Fico” marcou o início do movimento pela independência do Brasil.

Em novembro de 1807, a família real portuguesa fugiu dopaís diante de sua iminente invasão pelas tropas francesas, que tencionavam aprisionar D. Pedro, Príncipe herdeiro do trono português. Napoleão já capturara o Príncipe das Astúrias, herdeiro do trono espanhol, estratégia que lhe garantiu a substituição do Rei da Espanha por um aliado político, seu primo. Portugal seguiria idêntico destino. Por isso, era importante garantir a liberdade da família real, em especial do Príncipe herdeiro e, assim, a continuidade da Corte.

A família real aportou em Salvador, BA, em 22 de janeiro de 1808. Permaneceria no Brasil até 26 de abril de 1821. No ano anterior, na cidade do Porto, um movimento liberal liderado por militares espalhara-se rapidamente por várias regiões, chegando à capital do país, Lisboa. A revolução conquistara apoio de importantes extratos sociais, como o exército, a burguesia, o clero e a nobreza, colocando em risco a Monarquia. Era fundamental que o Rei D. João VI, no Brasil desde 1808, retornasse ao país.

Todavia, a exemplo de Espanha, Grécia e cidade de Nápoles, Portugal não resistiu à revolta. Sucumbiu ao liberalismo e ao Legislativo. A fim de enfrentar a crise em que se encontrava, garantiu alguns direitos aos cidadãos e transformou-se em monarquia constitucional. O retorno de D. João não conseguiu reverter a situação. Entretanto, se Portugal se tornara liberal para seu povo, o mesmo não ocorreria em relação aos brasileiros. A revolução portuguesa, ao contrário, ansiava pelo retorno do Brasil ao colonialismo, em total retrocesso de sua condição de Reino Unido.

O jovem regente era pressionado por sua família a retornar a Portugal. Mas nossas elites rurais, temendo perder as liberdades comerciais conquistadas com a vinda da família real, insistiam na permanência de D. Pedro no Brasil. O Príncipe, influenciado por sua esposa, D. Leopoldina, e por José Bonifácio, considerava a possibilidade de afastar-se da Corte. Sua decisão foi influenciada por mais de oito mil assinaturas reivindicando sua permanência, apresentadas pelo então presidente do Senado, José Clemente Pereira.

A partir do Dia do Fico, D. Pedro assumiu poder total no Brasil. Em 7 de setembro de 1822, declarou nossa independência e fundou o Império brasileiro. Na estruturação política e administrativa do país, a Assembleia Constituinte foi dissolvida pelo Imperador que, de sua própria concepção, outorgou a primeira Constituição do Brasil, em 1824. A inédita Carta contemplou os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, mas também criou o Poder Moderador que, na verdade, centralizou todo o poder nas mãos do Imperador.

João Teodoro da Silva

Presidente – Sistema Cofeci-Creci – 10/JAN/2021